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Mães recentes tem direito a receber salário maternidade, saiba como funciona

A gestação é um momento especial na vida de uma mulher. Dar à luz à uma criança é o sinônimo de um novo renascimento naquela família. Nos primeiros meses de vida, a criança precisa de todo o apoio da mãe, principalmente para a amamentação. Portanto, não há condições alguma dessas mães se dedicarem ao trabalho nesse período. Desta forma, o Governo Federal instituiu a alguns anos atrás o Salário Maternidade, que assegura o público feminino algumas semanas antes do parto e alguns meses depois. Então, quer se informar um pouco mais sobre esse benefício? Leia o artigo abaixo e informe-se!

O que é Salário Maternidade

O Salário Maternidade é um benefício concedido e administrado pela Previdência Social. Seu objetivo é assegurar as mulheres, que exercem as atividades domésticas e contribuem com INSS, em casos de dar à luz a um bebe ou adoção de uma criança em conformidade com o Judiciário.

Quem tem direito ao Salário Maternidade

Para que o benefício seja controlado e concedido à realmente quem precisa, foi definido algumas diretrizes à respeito de quem solicitar o salário maternidade ao INSS. Esse benefício pode ser solicitado a partir do oitavo mês de gestação, contanto que a gravida comprove ou leve algum atestado médico que esteja informando o tempo de gestação.

Em outros casos, a trabalhadora poderá solicitar o benefício após o nascimento da criança. Nesse caso, é preciso que apresente a certidão de nascimento da criação e também os acompanhamentos realizados pela equipe médica responsável por sua gravidez. Já em caso de adoção, o trabalhador deverá apresentar apenas a guarda judicial.

Como se cadastrar no Salário Maternidade

É normal que muitas trabalhadoras tenham dificuldade em pedir o seu salário maternidade. Até porque é um benefício pouco divulgado pela Previdência Social, portanto, muitas mulheres acabam nem sabendo que tem direito à recebe-lo. Para solicitar o salário maternidade, é preciso que a trabalhadora acesse o site do DataPrev, pelo endereço www.dataprev.gov.br, e preencha o requerimento de solicitação do salário maternidade.

Ao término do preenchimento, o solicitante deverá comparecer à agência da Previdência Social que foi escolhida para entrega da documentação e o requerimento. Durante o cadastro na plataforma da DataPrev é pedida algumas informações, como nome completo da mãe, número de identificação do trabalho (NIT), nome completo do solicitante e também a data de nascimento.

É importante ter em mente que essa solicitação do salário maternidade é exclusiva de trabalhadoras que estiverem próximas ao parto ou adoção.

Valor do salário

Geralmente, o valor do salário atual de maternidade, no caso de uma trabalhadora com carteira assinada, será referente ao valor do salário líquido da trabalhadora. No entanto, existem alguns casos específicos que esse valor pode diferenciar, são eles:

  • Trabalhadoras rurais que contribuem com a Previdência pelo carnê de aposentadoria tem direito à receber um salário mínimo;
  • Trabalhadoras avulsas podem receber o valor referente à última remuneração de mês completo trabalhado;
  • Trabalhadoras autônomas tem direito de receber o equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 meses trabalhados.